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6 de Abril de 2020

Diferença entre Calúnia, Injúria e Difamação

Calúnia, difamação e injúria são crimes contra a honra das pessoas, previstos no Código Penal Brasileiro e submetidos a sanções, como penas de reclusão e multas, com sutis diferenças:

Farenzena Advocacia, Advogado
Publicado por Farenzena Advocacia
há 10 meses


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Calúnia: acusar alguém publicamente de um crime sem provas. Artigo 138 do Código Penal Brasileiro. Pena: detenção de 6 meses a 1 ano. Por exemplo, praticará o crime de calúnia se A dizer que B furtou a bicicleta de C, sendo que este fato não é verdadeiro.

Difamação: acusar alguém publicamente de um ato desonroso. Artigo 139 do Código Penal Brasileiro. Pena: detenção de 3 meses a 1 ano. É o caso, por exemplo, do dono de uma determinada loja dizer à todos que seu funcionário foi trabalhar embriagado

Injúria: chamar alguém de algo que considere desonroso. Artigo 140 do Código Penal Brasileiro. Pena: detenção de 1 a 6 meses. É o caso de, por exemplo, A dizer para B que ele é um charlatão.

Atenção: é possível cometer os 3 delitos de uma vez só. Por exemplo, imaginemos um apresentador de TV, que chama seu entrevistado de cafetão, assim, estará o acusando em público de um crime (calúnia) desonroso (difamação), pessoalmente (injúria).

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