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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental

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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental

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Comentários

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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental

Comentário · há 4 meses

Demolição de construção irregular x Omissão do Município na fiscalização

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 5 meses

Vinicius Antonio Vieira Maciel, você confunde os conceitos. É claro que se for área de risco não há possibilidade de regularização, e nem foi sobre isso que tratei neste artigo, nem o que defendo nos processos que atuo como advogado. Sugiro ler com mais atenção o entendimento do "colega aí". Um pouco mais de urbanidade em suas palavras também seria o recomendado.

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental

Comentário · há 5 meses

Demolição de construção irregular x Omissão do Município na fiscalização

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 5 meses

Olá Louise! Essa questão que tenho defendido, claro, não se aplica a todos e qualquer caso de construção em área de preservação permanente. Tenho observado muitas ações civis públicas que pedem a demolição de imóveis construídos há décadas, que pagam IPTU e passaram despercebidos por sucessivas administrações municipais, e principalmente agora, depois que o STF reconheceu a imprescritibilidade da ação de reparação civil do dano ambiental, os órgãos competentes pleiteiam a demolição e retirada de tais imóveis, o que não me parece correto, como fundamentei no texto acima. Vale lembrar que a Lei 13.465, de 2017 autoriza a regularização de imóveis construídos em APP.

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental

Comentário · há 10 meses

Suspensa ordem de demolição de imóvel em área urbana consolidada

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 10 meses

Prezado, mineração em área de preservação permanente é plenamente possível, basta conhecer o Código Florestal de 2012. No mais, sugiro ler e entender o artigo. ou, conhecer os autos. É claro que a opinião é livre, mas antes de opinar, é imprescindível ter a certeza do que se está falando.

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